Prevenção e Combate à tortura no Brasil: desafios e práticas abolicionistas para o agora. Esse é o tema da live do Julho Negro dessa quinta-feira, às 10h30. O debate conta com a participação de ativistas e lideranças na luta contra a tortura no país, durante o quarto dia de atividades da 6ª edição da articulação internacional que traz como tema neste ano “Nem Tiro, Nem Fome, Nem Covid!”, transmitida por meio do Youtube e das redes sociais do evento.
O genocídio do povo negro e dos povos originários se dá de diversas formas no Brasil, entre elas com o crime de tortura, seja ela física e/ou psicológica, majoritariamente em locais empobrecidos e dentro de espaços de privação. A prática foi institucionalizada no país pela supremacia branca, mantendo-se como um instrumento de poder. O Julho Negro aborda o tema apresentando a live Prevenção e Combate à tortura no Brasil: desafios e práticas abolicionistas para o agora. A mediação é realizada por Monique Cruz, pesquisadora da Justiça Global e com forte atuação no tema.
Para a pesquisadora, o principal desafio para o enfrentamento à tortura no país é o reconhecimento de que o racismo e as práticas coloniais de desumanização são estruturantes: “apenas falar sobre isso sem a compreensão de fato de como essas estruturas determinam a institucionalização e impunidade em relação à tortura não nos permite enfrentar o problema de maneira eficaz. A primeira prática abolicionista é questionar a lógica punitivista e refletir sobre como solucionar os conflitos na sociedade sem desejar o sofrimento intenso do outro como forma de punir. “
A mesa de debates tem a participação de lideranças e ativistas engajadas no combate à tortura. São elas, Maria Teresa dos Santos (Presidenta da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade); Wilma Melo (Fundadora e presidenta do SEMPRI – Serviço Ecumênico de Militância); Patricia Oliveira (Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência) e a Yalorixá Bátia de Oxum.
Mãe Bátia de Oxum é sobrevivente do sistema carcerário e hoje integra a Agenda pelo Desencarceramento. Ela aponta algumas práticas para chegar efetivamente ao abolicionismo: “É necessária a emancipação da massa pobre, preta, periférica e carcerária. É importante que tenhamos o entendimento das políticas públicas. Que as pessoas consigam enxergar os seus direitos. Eu vejo a recusa quando a gente diz que a cadeia tem que acabar. Está impregnada uma cultura de medo, da prisão, e é muito difícil mudar isso. Para mim, a principal prática abolicionista é acabar com o racismo. Temos que nos unir e respeitar as diferenças.” reforça a liderança religiosa do Ilé Asé Opó Iyá Olodoydé, em São Paulo.
O Julho Negro é realizado há cinco anos no estado do Rio de Janeiro, e reúne diversos ativistas de direitos humanos de diferentes partes do mundo para denunciar violações dos Estados. É uma articulação internacional criada por organizações, movimentos e entidades da sociedade civil de direitos humanos e antirracista. O objetivo da rede é fortalecer a luta contra a militarização, o racismo e o arpatheid no Brasil e nos países do Sul Global. No total, são cinco dias de eventos, com sete atividades. No primeiro dia (26), foi lançado o documentário em curta-metragem que apresenta a história do Julho Negro, com depoimentos de quem faz esse movimento de luta e resistência.
A tortura e a violência institucional no Brasil são estruturadas e estruturantes do racismo
A história conta que desde 1500, quando portugueses chegaram em terras tupiniquins, a tortura passou a ser uma prática cotidiana para extrair informações como provas por meio de confissão contra os povos originários e negros escravizados trazidos de África.
Há pouco tempo, a elite brasileira se aliou ao regime da direita ideológica e dos Estados Unidos e instaurou a Ditadura Empresarial-Militar como forma de “prevenir o país do comunismo”. Para isso, foram efetivadas práticas de tortura em mulheres, homens e crianças, com métodos de violência física e psicológica. Muitos artistas sofreram tortura durante o período, entre eles Caetano Veloso, Gilberto Gil, Raul Seixas e Geraldo Vandré.
Além dos incontáveis casos de tortura, o Brasil guarda na história do período a mancha de muitos desaparecimentos e o assassinato de pessoas como o jornalista Vladmir Herzog e o líder da Ação Libertadora Nacional (ALB), morto com quatro tiros à queima roupa e que ainda teve o seu corpo vilipendiado após a sua morte, numa ação covarde pelo Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops).
Esse período macabro perdurou de 1964 a 1985, mas ainda é uma realidade em dentro de espaços de privação do Brasil, conforme contam a pesquisadora Monique Cruz e a coordenadora Isabel Lima, ambas da Justiça Global, no 13º episódio do podcast Vozes e Reivindicações, publicado em 16 de julho de 2021.
Prevenção e combate à tortura é tema do 13 EP do Podcast Vozes e Reivindicações
Monique Cruz contou um pouco sobre a sua trajetória na luta por direitos humanos, especialmente contra a prática da tortura dentro dos espaços de privação de liberdade no país. Durante a entrevista, que contou ainda com a participação da coordenadora da Justiça Global, Isabel Lima, a pesquisadora apontou o racismo como causa central e estruturadora para o encarceramento em massa no Brasil. Monique e Isabel ainda relatam a principal causa para o encarceramento em massa e as práticas de torturas efetivadas dentro dos locais que deveriam ser voltados para socieducação como as Unidades Socioeducativas do Espírito Santo (UNIS).
Para ouvir o episódio clique no link abaixo:
