O fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, Delsão, acusado de ser o principal mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, vai a júri popular nesta terça-feira, dia 29/04, em Belém, no Pará. Dezinho foi morto por pistoleiros em 2000. Na época, ele presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará. Em dezembro de 2010, o governo brasileiro assinou um acordo com a Organização dos Estados Americanos (OEA) assumindo sua responsabilidade pela morte e se comprometendo a implantar diversas políticas públicas Relacionadas a luta pela reforma agrária.
O julgamento contará com a presença de observadores das organizações nacionais de Direitos Humanos Justiça Global e Terra de Direitos, além de represenates da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) farão a assistência de acusação, nesse que é um dos julgamentos mais importantes na luta pela responsabilização de latifundiários que violam direitos humanos no Pará.
O pistoleiro acusado de matar Dezinho, Welington de Jesus Silva, foi julgado e condenado a 27 anos de prisão, mas está foragido. Logo após o assassinato, Décio José foi preso, mas foi colocado em liberdade dias depois por decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça de Belém. O madereiro possui inúmeras serrarias e fornos de fabricação de carvão, quase todas em terras públicas , no entanto, o Governo não adotou nenhuma medida contra essa ocupação ilegal.
Após a morte, a viúva de Dezinho, Maria Joel Dias da Costa, Dona Joelma, assumiu a direção do sindicato no lugar do marido, apoiando a luta de famílias sem terra pela desapropriação dos latifúndios improdutivos em Rodon do Pará, e por isso, também passou a ser ameaçada. Há anos está inserida do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos e vive sob escolta policial. Dona Joelma tornou-se uma grande lutadora de direitos humanos, tendo recebido diveros prêmios nacionais e internacionais. Desde 2005 ela integra o grupo de Defensores de Direitos Humanos da organização internacional Front Line e em 2012 esteve em Bruxelas na Bélgica para prestar um depoimento junta à Delegação da União Européia e Parlamento Europeu sobre a violência contra trabalhadores e defensores de direitos humanos no Pará.
Conflitos na terra
Apenas 8% dos casos de assassinatos em conflitos agrários são julgados no Brasil. Só no Pará, desde 1996, mais de 200 pessoas foram assassinadas. E quase mil pessoas são ameaçadas de morte. Veja um quadro sobre os casos que foram a julgamento e a situação atual:
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Júri |
Mandantes |
Situação atual |
| Caso João Canuto | Oito mandantes condenados | Todos foragidos |
| Caso Expedito Ribeiro | Um (1) mandante condenado | Perdoado judicialmente (indulto) |
| Caso Fazendo Ubá | Mandante condenado | Prisão domiciliar |
| Caso Massacre de Eldorado dos Carájas | Dois (2) mandantes condenados | Cumprindo pena |
| Caso Brasilia | Um (1) mandante absolvido |
| Caso Dezinho | Um (1) mandante absolvido | |
| Caso Zé Cláudio e Maria | Um (1) mandante absolvido | |
| Caso Irmã Dorothy | Dois (2) mandantes condenados | Um cumpre pena e outro aguarda julgamento de recurso |
Serviço:
Data: 29/04/2014
Horário: 7h30
Local: Fórum de Belém – Praça Felipe Patroni, s/n – Belém
