– CPT, CBDDH, Justiça Global e Terra de Direitos avaliam possível pedido de federalização do caso
As investigações do Massacre de Pau D’Arco sofreram um forte revés no dia de ontem (8), com a decisão do juiz substituto Jun Kubota de libertar os 13 policiais presos temporariamente acusados do crime. Há provas colhidas nas investigações de que esses agentes públicos, em liberdade, tentaram impedir o andamento do caso, desde vigiar quem entrava na sede da Polícia Federal em Redenção – onde a investigação acontecia – até ameaçar policiais que estavam no local no dia da morte dos 10 trabalhadores, mas não participaram dos assassinatos. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), a Justiça Global e a Terra de Direitos, que vem acompanhando o caso desde o início, vão solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará que reveja a decisão, como forma de garantir não apenas a continuidade das investigações, como também a vida de familiares, testemunhas e lideranças dos trabalhadores.
O Ministério Público tinha explicado ao juiz que as investigações caminharam de forma rápida após a prisão dos dois policiais civis e os 11 militares. Diversas testemunhas resolveram colaborar apenas após a reclusão dos agentes públicos. A prorrogação da prisão por mais 30 dias garantiria a conclusão do inquérito e a apresentação da denúncia. A notícia de ontem pegou de surpresa o MP e todo o campo de direitos humanos. Ela, porém, não deve ter sido surpreendente para policiais presos e demais envolvidos. Estranhamente, nenhum dos 13 entrou com pedido de habeas corpus em nenhum momento, como se já houvesse a expectativa de que a prorrogação não seria concedida. Ademais, estranho que um juiz substituto decida revogar as prisões antes do prazo dos 30 dias definido pelo juiz titular e use argumentos jurídicos contrários aos usados pelo juiz que decidiu pela decretação das prisões temporárias. Os advogados que representam os familiares das vítimas irão analisar o processo e a decisão dada, e estudam, inclusive, requerer o afastamento do juiz Jun Kubota da condução do processo até a volta do juiz titular.
