Vigília no dia 25 de outubro em frente ao Ministério Público do Rio de Janeiro pede retratação do Estado
Nesta sexta-feira (09), o quinto episódio do podcast Vozes e Reivindicações apresenta uma entrevista com José Luís, pai do pequeno Maicon de Souza Silva, assassinado aos dois anos durante uma operação policial no Rio de Janeiro. Se não tivesse a vida interrompida, Maicon completaria 27 anos no próximo dia 25 deste mês. Todo ano, José protesta em frente ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em razão do assassinato do filho. As balas que mataram Maicon e as que atingiram outra criança que brincava com ele jamais foram objeto de perícia durante as investigações do caso, que é permeado por graves falhas processuais. O caso tramita na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Era 1994 e a Seleção Brasileira de Futebol conquistava o quarto título da Copa do Mundo vencendo a Itália nos pênaltis por 3 x 2 na Califórnia. Os moradores de Acari festejavam à época com bandeirolas verdes e amarelas presas aos fios que atravessam postes. Foi nesse contexto que a paraibana Maria da Penha de Souza conheceu e casou-se com José Luís Faria da Silva. O romance já havia surgido em um dos sonhos de Penha e até então tudo aconteceu do jeito que ela sonhara. Dois anos se passaram desde o primeiro encontro, e uma tragédia mudaria os planos, a vida e a história do casal, pra sempre.
Era o final da tarde de 15 de abril. Penha costurava e José lavava a sua bicicleta. Crianças brincavam na porta de casa, entre elas, o pequeno Maicon de dois anos. De repente, a paz foi interrompida. Barulhos ensurdecedores de tiros invadiram as casas. Uma incursão policial perseguia supostos traficantes. Muitos tiros. José correu até a varanda à procura do pequeno Maicon e ouviu de um policial militar: “maldita a hora em que entrei nessa favela”. O PM dizia que não tinha feito nada e olha para o lado em direção ao corpo ensanguentado da criança caída no chão. Maicon estava morto. As balas atingiram ainda a outra criança que brincava com Maicon, Renato da Paixão, que sobreviveu aos ferimentos. Desde aquele instante, Penha e Zé não são mais os mesmos. A política de segurança pública do Rio de Janeiro tirou a vida de Maicon e tirou a paz, a alegria e a dignidade de Penha e José, que até hoje lutam pela memória e por justiça para o pequeno Maicon.
Em 1998, após um longo caminho em busca por justiça, percorrido pela família de Maicon, o Ministério Público do Rio de Janeiro indiciaria o policial envolvido no crime. O soldado já possuía uma longa lista de crimes e condenações. O caso, no entanto, foi arquivado após anos de discussões no processo sobre qual seria o juízo competente para o julgamento – a justiça militar ou o tribunal do júri, na justiça comum. Passados os anos, o crime prescreveu sem que houvesse nenhuma responsabilização pela morte de Maicon.
Com muita indignação, José Luís busca o retratamento do Estado e todos os anos, no dia do aniversário de Maicon, 25 de outubro, protesta com vigílias em frente ao Ministério Público pedindo a responsabilização do Estado pela morte do filho. “Isso é uma mancha na memória do meu filho! Uma criança de dois anos não pode ficar como auto de resistência. Quero limpar a imagem do Maicon!” Por lutar por justiça e pela memória do filho, José sofreu diversas ameaças por parte da polícia, em uma delas ele teve a casa arrombada, em 2003.
Para a advogada da Justiça Global, Daniela Fichino, o caso não pode ser esquecido e o Brasil deve ser responsabilizado internacionalmente pelo crime: “O assassinato de Maicon é mais um exemplo da brutalidade do Estado contra as crianças e jovens negros em todo o país. O genocídio negro não se demonstra apenas na atuação da polícia, mas perpassa todo o sistema de justiça criminal, que atua para que esses casos nunca alcancem a responsabilização devida. Hoje o caso tramita na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Justiça Global espera que as instâncias internacionais possam garantir aquilo que o Estado Brasileiro falhou em promover: justiça para Maicon e para toda a sua família.”
Ouça o quinto episódio do programa Vozes e Reivindicações:
