Novo informe do Observatório Direitos Humanos Crise e Covid-19 traz questionamentos sobre as ações e omissões do governo brasileiro no enfrentamento da pandemia.
O informe Perguntas sem respostas sobre a atuação do governo federal no contexto da pandemia da Covid-19: Guia de Incidência e Debate Político, produzido pela equipe de pesquisa do Observatório Direitos Humanos Crise e Covid-19, faz parte da série de estudos sobre os impactos da pandemia no Brasil, e tem como objetivo escancarar a negligência do atual governo no enfrentamento da crise, que até o momento já vitimou mais de 400 mil vidas.
A política do negacionismo e a desinformação são fatores que vêm sendo utilizados com bastante veemência pelo governo Bolsonaro. O Observatório está atento a esta situação e tem buscado alertar a sociedade acerca dos riscos e da necessidade de apurar a responsabilidade dos gestores públicos no contexto de emergência sanitária. Para defender a vida do povo brasileiro e superar a crise é fundamental responsabilizar os culpados pela má gestão da saúde.
O material contém uma lista de perguntas que precisam ser respondidas e objetiva gerar incidência e debates nos Parlamentos, na mídia, nas organizações não governamentais e movimentos sociais com vistas a exigir dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e do Poder Judiciário para que o país passe a limpo os crimes cometidos contra os serviços públicos, e para que, coletivamente, sejam construídas saídas em defesa da vida e dos direitos humanos.
A sociedade brasileira tem o direito e o dever de investigar o que está acontecendo no país e saber quem foram os responsáveis pelas mais de 420 mil mortes. Perguntar sobre as motivações dos governantes é fundamental neste momento. Porque não compraram a vacina? Porque não negociaram com a China? Porque estimulam aglomerações? Porque insistem na cloroquina? Esses são alguns dos questionamentos feitos pelo doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e pesquisador do Observatório, Felipe Freitas. Para ele, a CPI da Covid e as investigações da sociedade civil são uma oportunidade para que se possa identificar os motivos que levaram o país ao colapso e aos descabíveis números de mortes.
“A cada dia vamos percebendo elementos mais graves na forma que o governo federal está tratando a pandemia. A ausência de respostas sobre a estratégia de testagem; a estruturação de novos leitos; o auxílio emergencial e a produção e distribuição de vacinas não é um acidente; o governo está escondendo as informações de maneira deliberada e isso é muito preocupante. É como se crimes estivessem acontecendo e as provas estivessem sendo ocultadas.”
As perguntas, sem respostas, sobre a gestão do governo federal durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19 revelam, mais uma vez, as atrocidades cometidas pela política negacionista e genocida instaurada no Brasil. Constantes são as violações de direitos e o país ultrapassou a marca de 400 mil vidas perdidas. Não podemos nos esquecer que essas mortes poderiam ter sido evitadas. O Presidente e seus aliados sempre deixaram claro que o objetivo maior é o extermínio da população brasileira, principalmente dos grupos vulnerabilizados, como a população negra, indígenas e quilombolas. Simultaneamente, estamos vivenciando o sucateamento das instituições públicas e o colapso na saúde, na educação e em setores voltados para pesquisa. A CPI da Covid surge como uma oportunidade para responsabilizar os culpados pelos descabidos e evitáveis números de mortes, pelos flagrantes ataques à política brasileira de saúde pública e pela precarização dos serviços públicos essenciais. O Brasil está desfalecendo e o povo brasileiro anseia por mudanças.
Integram a equipe de pesquisa do Observatório Direitos Humanos Crise e Covid-19:
– Emanuelle Góes – Doutora em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, Epidemiologista e Pesquisadora Pós-Doc do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde Cidacs-Fiocruz/Bahia.
– Felipe da Silva Freitas – Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Pesquisador do Núcleo de Justiça Racial da FGV e integrante do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana.
– Yasmin Rodrigues – Cientista Social e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisadora do Núcleo de Cultura Jurídica (PPGD/UFRJ) e do Núcleo de Justiça Racial da FGV.
O Observatório produz e sistematiza informações referentes aos direitos humanos no contexto da pandemia do Coronavírus no Brasil. Fazem parte:
Anistia Internacional
Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
Articulação de redes e entidades nacionais para o enfrentamento da
pandemia nas periferias e grupos vulneráveis.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Artigo 19
Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais
e Intersexos (ABGLT)
Associação dos Jovens Indígenas Tapeba – CE
Associação Juízes para a Democracia (AJD)
Campanha Despejo Zero
Cedeca Gloria de Ivone, TO – Observatório Popular de Direitos Humanos
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – Cedenpa
Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea)
Cineclube Comunitário do Povo/Comitê de Solidariedade do Povo – BA
Coalizão Negra de Direitos
Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência
Conectas
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas (Conaq)
Criola
Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT)
Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social
Geledés Instituto da Mulher Negra
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Justiça Global
Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores em Núcleos Habitacionais
de S. André – MDDF/SP
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Nós, mulheres da Periferia – SP
Núcleo de Prática Jurídica da UFPR
Observa Pop Rua -DF
Observatório Popular de Direitos Humanos de Pernambuco (OPDH)
Observatório – UNICAMP
Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (DHESCA)
SOS Corpo
SOS Providência – RJ
Teia Solidariedade da Zona Oeste – RJ
Terra de Direitos
Enterros de indígenas mortos pela Covid-19 em São Gabriel da Cachoeira no cemitério Parque da Saudade, familiares de Felisberto Cordeiro (Foto: Paulo Desana/Dabakuri/Amazônia Real/09/05/2020)
