A Relatoria Especial para os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), visitou o Brasil durante o mês de junho deste ano para fazer uma visita de campo às cidades de São Paulo, Brasília, Salvador e Rio de Janeiro.
Por Caroline Cavassa
A missão da relatoria foi avaliar a situação de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais no Brasil. Diante da nossa enorme extensão territorial somada às características regionais de cada estado, a REDESCA concentrou as avaliações na garantia de direitos de grupos que, historicamente, sofrem as consequências da desigualdade estrutural.
Durante a primeira visita, a equipe de relatoria da CIDH se reuniu com instâncias governamentais, representações das Nações Unidas no Brasil, ativistas, acadêmicos e representantes de diversas organizações da sociedade civil como a Justiça Global, que na ocasião, ressaltou a importância de o Brasil ratificar o Acordo de Escazú – primeiro acordo entre América Latina e Caribe que trata da proteção de pessoas defensoras de direitos humanos em assuntos ambientais – e expôs os números do último relatório “Na Linha de Frente – Violência contra defensoras e defensores de direitos Humanos no Brasil, produzido em parceria com a organização Terra de Direitos, que mapeou 1.171 casos de violência contra defensores(as) de DH entre os anos de 2019 e 2022. Além dos números alarmantes, o levantamento também traça os perfis dos defensores e defensoras de direitos humanos, com atenção especial ao recorte de gênero e raça.
Acesse aqui o relatório da REDESCA e aqui o “Na Linha de Frente” – violência contra defensoras e defensores de direitos Humanos no Brasil da Justiça Global e Terra de Direitos
