Organizações e movimentos demandaram a criação de um observatório permanente da CIDH sobre a situação de violação a defensoras e defensores de direitos humanos no país.
A violência contra pessoas que defendem direitos humanos no país foi motivo de denúncia perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA) na tarde desta quarta-feira (05). A audiência, realizada em Washington (EUA), contou com a presença de representantes da sociedade civil e também do Estado Brasileiro, que trouxeram poucos elementos capazes de responder à grave situação que vive hoje o país. As denúncias foram feitas por diversas organizações e movimentos, peticionários da audiência perante a Comissão (veja a lista completa abaixo).
Assassinatos, ameaças, criminalização e deslegitimação foram algumas das formas de violência contra defensoras e defensores apresentadas por Melisanda Trentin, coordenadora da Justiça Global, em sua fala inicial. “Pesquisa realizada pela Terra de Direitos e pela Conaq sinalizam um aumento de 350% no número de assassinatos de quilombolas entre 2016 e 2017. Essas organizações também mostram a gradativa e acentuada redução orçamentária na política pública federal indigenista, de titulação de terras e reforma agrária. Nas cidades, as violações possuem fortes ingredientes de raça e gênero, atingindo mais fortemente pessoas negras provenientes de favelas e periferias, especialmente jovens, mulheres, lideranças comunitárias e comunicadores populares, população LGBT, feministas, movimento de luta por moradia e ocupações urbanas, militantes na luta pelo desencarceramento, entre outros”, destacou Melisanda. A fala aponta questões estruturais de violações de direitos humanos que estão no centro das situações de risco em que hoje se encontram defensoras e defensores no país.
Denildo Rodrigues de Moraes, representante da Conaq e quilombola de Ivaporunduva, em São Paulo, denunciou à Comissão a morosidade da regularização de terras quilombolas e indígenas, o desmonte das políticas públicas voltadas a essas populações, e a falta de recursos orçamentários para efetivá-las. “Nossos territórios estão sendo invadido por grandes empreendimentos, por projetos de destruição, a exemplo das atividades de mineração, das bases militares de Alcântara, Rio dos Macacos, Porto Príncipe e Marambaia, das usinas hidrelétricas e da expansão do agronegócio. Tudo derespeitando a convenção 169 da OIT e com a convivência do Estado brasileiro, que atua na facilitação dos processos de licenciamento ambiental, sem consulta aos povos afetados”, afirmou.
