Chega de massacre nas favelas: Operação policial arrisca vidas de crianças em escolas da Maré

Nota de posicionamento

Desde às 10h20 da manhã desta quinta-feira (2 de março), ao menos seis favelas da Maré (Baixa do Sapateiro, Morro do Timbau, Vila do Pinheiro, Conjunto Esperança, Vila do João e Salsa e Merengue), na Zona Norte do Rio, sofrem com operação realizada pela polícia civil. A corporação circula com dois helicópteros e mais dois carros blindados, os chamados caveirões.

As famílias relatam o desespero das crianças e adolescentes, que voltaram às aulas nesta semana. Imagens compartilhadas nas mídias sociais do Maré Vive mostram o terror vivido por moradores dentro das escolas, creches e clínicas de saúde da família lotada – duas delas fecharam as portas. As crianças e os adolescentes se protegem embaixo de escadas, rampas e banheiros por causa dos constantes tiros.

O Museu da Maré chegou a ser atingido por um disparo.  De acordo com a nota da instituição, o tiro teve origem de um helicóptero.

A operação na Maré ocorre sem qualquer respeito às determinações do Supremo Tribunal Federal na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 635, conhecida como a “ADPF das Favelas” (https://www.adpfdasfavelas.org/).

No julgamento finalizado em junho de 2022, o plenário do Supremo Tribunal Federal impôs ao estado do Rio de Janeiro a adoção de uma série de medidas cautelares para prevenir e conter as violações de direitos humanos durante operações policiais. Entre elas, a restrição ao uso de helicópteros, a exigência de cautelas específicas para operações em perímetros de escolas e unidades de saúde e a obrigatoriedade de disponibilização de ambulâncias – todas absolutamente ignoradas pelo Governo do Estado do Rio hoje no Conjunto de Favelas da Maré, sem exceção.

É urgente dar fim às operações policiais, que só resultam em chacinas e traumas aos moradores por uma política de Estado que tem a população negra e favelada como inimiga. A frequência com que estas incursões têm ocorrido, sobretudo mas não exclusivamente na cidade do Rio de Janeiro, não pode ser normalizada. Não pode ser comum pessoas presas em suas casas e crianças chorando escondidas em banheiros ou embaixo de rampas de escolas por medo dos caveirões ou tiros.