Impactos da mineração são debatidos no Seminário Carajás 30 anos

Durante a tarde desta terça (6) aconteceram oito mesas redondas simultâneas no Seminário Carajás. Relações de trabalho, povos indígenas, violações de direitos humanos, marco legal da mineração, dentre outros temas, foram debatidos entre pesquisadores, estudantes, lideranças de movimentos e entidades sociais.

Os impactos causados ao longo de 30 anos do Projeto Carajás são tantos quanto o seu tamanho. Na palestra “Grande Carajás: 30 anos de mineração”, os pesquisadores e colaboradores dos movimentos sociais apresentaram um balanço dos desastres socioambientais e como a história do povo brasileiro está ligada a cadeia mineradora.

O advogado da Rede Justiça nos Trilhos, Guilherme Zagallo destacou que no início das atividades de extração mineral a empresa Vale retirava cerca de 35 milhões de toneladas por ano. Hoje são 130 milhões de toneladas, caminhando para os 230 milhões após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Zagallo acrescenta que dos 27 municípios do Maranhão, atravessados pela EFC, 21 possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM-2013) menor que a média dos outros Estados, (0,639).

Em outro espaço, povos indígenas de diversas etnias dos estados do Pará e Maranhão discutiram os impactos gerados pelos projetos de “desenvolvimento” da Amazônia Oriental que ameaçam a sobrevivência dessas populações tradicionais.  Os índios apresentaram alguns problemas que são frequentes nas comunidades e compartilharam experiências de articulação na defesa dos seus direitos.

Christopher Suruí, da aldeia Suruí (Pará), explica que as discussões trouxeram a certeza de que todos os índios estão juntos para defender seus direitos. “Esse seminário trouxe para nós um esclarecimento de como fazer para defender nosso pessoal. Nossa prioridade é que simplesmente queremos viver em paz”, afirma.

As relações entre esses grandes projetos, o Estado e o conceito de “desenvolvimento” foi tema de outro debate, mediado pelo professor da Universidade Federal do Maranhão, Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior. Ele apontou que “com a noção de “desenvolvimento” surgiu também o conceito de subdesenvolvimento, algo a ser superado”, reforçando que as comunidades não tem o direito de escolher qual modelo de desenvolvimento melhor se encaixa a sua realidade.

«Em algum momento da vida nós acreditamos que com o extrativismo forçaríamos a industrialização». É assim que o professor, Rodrigo Santos, da Universidade Federal Fluminense, abre a mesa de debate a respeito do tema: «Marcos legais, poder judiciário e instituições jurisdicionais». Uma das questões discutidas foi a proposta de lei 5.807/13, que regula a capacidade das empresas mineradoras em obter outras áreas para a exploração do minério. O professor alerta para a dependência cada vez maior da economia sobre os recursos «primários».

O trabalho escravo também foi tema de debate. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é uma das regiões que mais exportam mão de obra escrava para outros lugares do país, ocupando a quinta posição no ranking nacional. Historicamente, cerca de 30% dos trabalhadores libertados desta situação são provenientes do nosso estado.

O agente da CPT, João Antonio, aponta que as principais atividades econômicas envolvidas na exploração do trabalho são: a criação de bovinos para corte, pecuária, cultivo de milho e produção de carvão vegetal. Ele afirma ainda que “é uma situação grave e deve mover a sociedade, no sentido de prevenir esse tipo de atitude. Tornar público o assunto para que o estado do Maranhão enfrente esse problema”.

A programação do Seminário Internacional Carajás 30 anos teve continuidade com a apresentação do espetáculo “Buraco: um panfleto profundo”, do grupo Cordão de Teatro, de Açailândia – MA.  A noite ainda contou com a realização de fóruns temáticos, reuniões específicas e exibição de filmes.

Fonte: Justiça nos Trilhos