Irregularidades e violações de direitos humanos cometidas pela Vale são denunciadas pela Articulação dos Atingidos

A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale apresentou hoje um panorama das violações de direitos humanos e ambientais cometidas pela mineradora em todos os seus empreendimentos. Foi mostrado como a empresa vem investindo seu dinheiro de forma irresponsável no Brasil e em países como Peru, Moçambique e Canadá. Somente no caso da mina de Carajás, são US$ 19,5 bilhões previstos na ampliação da exploração do minério de ferro, cuja cadeia produtiva causou dezenas de mortes no Pará e no Maranhão. O projeto, porém, pode ser paralisado a qualquer momento, por burlar o licenciamento ambiental. Em coletiva realizada nesta manhã no Rio de Janeiro também foi relatado como a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na Zona Oeste do Rio, da qual a Vale é acionista, opera ilegalmente no Rio de Janeiro desde 10 de abril, entre outros casos.

As informações foram divulgadas hoje por ser o mesmo dia em que a mineradora faz sua assembleia de acionistas, na qual tenta passar a imagem de que é uma empresa com preocupação social e ambiental. Há cinco anos, a Articulação Internacional participa dessa reunião para tornar públicas as denúncias, mostrando aos investidores os crimes cometidos pela empresa. Além disso, foi lançada uma contrapropaganda para desmascarar a nova campanha da Vale na mídia. Veja abaixo as informações:

TKCSA – Sem nunca ter obtido o licenciamento para funcionamento, a Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) opera na ilegalidade desde o dia 10 de abril, quando venceu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A empresa vem tentando de todas as formas conseguir a licença de operação, embora continue sem cumprir as determinações da legislação ambiental. «A usina vem causando danos graves ao Rio de Janeiro, elevando em 76% a emissão de gás carbônico (CO2) de toda a cidade, além de ter destruído cerca de 8 mil postos de trabalho gerados pela pesca na Baía de Sepetiba. Há também a chuva de prata que continua a cair em Santa Cruz e a causar problemas de saúde e mortes de moradores da região», disse a economista Sandra Quintella, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS).

CARAJÁS – O projeto de ampliação da produção de ferro da mina e de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) é o maior investimento da Vale no mundo. Para conseguir realizar a obra, a Vale fragmentou o licenciamento ambiental da ferrovia, pedindo autorizações diferentes para cada trecho. Essa trapaça já foi denunciada na Justiça, que concedeu uma liminar que suspendeu a obra por 45 dias em 2012, e que pode vir a paralisá-la permanentemente.  » A Vale vem descumprindo algumas das condicionantes dessas licenças, como por exemplo a Licença de Instalação 895, expedida pelo Ibama em 2 de dezembro de 2013. Ela impôs um prazo de 60 dias para a Vale apresentar estudo de frequências das composições ferroviárias, estudo de tráfego e mapeamento atualizado das comunidades vizinhas à ferrovia. De lá pra cá se passaram mais de quatro meses e os estudos até o momento não foram apresentados. Existe a necessidade de construção de travessias seguras de um lado para o outro da ferrovia, que segue causando sucessivas mortes de pessoas por atropelamento pelo trem», explicou o advogado Danilo Chammas, da rede Justiça nos Trilhos.

PIQUIÁ DE BAIXO – A atividade siderúrgica a serviço da Vale em Piquiá de Baixo, bairro em Açailândia (MA), gera graves problemas de saúde nas mais de 300 famílias que ali vivem. São cinco usinas que processam o ferro da mineradora,  jogando no ar uma fumaça tóxica que provoca mortes constantemente. A última vítima foi a dona de casa Deucivânia Oliveira Lima, de 32 anos, falecida no dia 18 de março por embolismo pulmonar, deixando três filhos. A professora Joselma Alves de Oliveira, de 36 anos, nascida e criada em Piquiá, conta que os moradores agora lutam para serem reassentados em outro local: «Há muita gente adoecendo aqui. Não há mais condições. Estamos lutando agora para que todo o bairro seja reassentado em outro lugar de Açailândia. Já conseguimos responsabilizar as cinco siderúrgicas locais que trabalham para a mineradora por isso, mas a Vale afirma que não tem responsabilidade, apesar de toda essa poluição só existir por causa dela».

PERU – No dia 12 de novembro de 2013, a Vale foi multada pela contaminação do ar provocada por falhas no processo de carregamento de fosfato no porto que a empresa possui na Baía de Sechura, na província peruana de Piura. A multa no valor de em 370 mil soles (US$ 132 mil ou R$ 309 mil) foi imposta pelo Órgão de Avaliação e Fiscalização Ambiental do Estado Peruano. «No  Estudo de Impacto Ambiental, a Vale prometeu que a infraestrutura portuária eliminaria  a  possibilidade  de  que  o  concentrado  fosse  arrastado  pelo  vento  nas  operações  de carregamento dos navios. No entanto, segundo os operários da Petroperu, que trabalham no porto vizinho ao da Vale, o pó em suspensão resultante das operações de embarque de fosfato afeta a saúde e o ambiente de trabalho», explica a pesquisadora da Justiça Global Melisanda Trentin, acrescentando que a Vale também está sendo denunciada pelos pescadores de Piura por causa da contaminação do mar pelo fosfato, que está destruindo o ecossistema e a economia local.
MOÇAMBIQUE – Em janeiro deste ano, após quatro anos de críticas e protestos dos moçambicanos, a Vale afirmou que ia indenizar os moradores de Moatize, na província de Tete, que tiveram suas casas destruídas pela Vale por causa de uma mina de carvão. Apesar das declarações dadas à imprensa, os moradores de lá até hoje não foram nem ao menos procurados para falar do pagamento, informa a Liga Moçambicana de Direitos Humanos. Essa população foi reassentada em casas de péssima qualidade em regiões impróprias para a agricultura – sua fonte de subsistência.

ESPIONAGEM – Em março de 2013, por meio da denúncia de um ex-funcionário, veio à tona a existência de um esquema de espionagem operado ilegalmente pela Vale. Esse dito setor de inteligência seria destinado a monitorar movimentos sociais como o Xingu Vivo para Sempre, o MST e a rede Justiça nos Trilhos. Para isso, a mineradora teve acesso a informações do INFOSEG e da Receita Federal, que só o Estado pode ter, além de infiltrar espiões em reuniões e encontros. «A empresa afirmou que ia fazer uma investigação e se posicionar publicamente sobre o caso, mas isso não ocorreu. Assim como também não há informações de que ela abandonou esse tipo de prática», explicou o pesquisador Gabriel Strautman, da Justiça Global.

CANADÁ – A falta de segurança nas operações de cobre em Sudbury, no Canadá, levaram a quarta morte de um operário em menos de três anos. O último foi Paul Rochette, de36 anos, que teve traumatismo craniano dentro das instalações de Copper Cliff. http://www.cbc.ca/news/canada/sudbury/paul-rochette-36-dies-in-vale-sudbury-smelter-incident-1.2602090

CONTRAPROPAGANDA – Veja a campanha de contrapropaganda preparada pela Articulação Internacional para mostrar os verdadeiros valores que a Vale defende:https://www.facebook.com/atingidospelavale/photos_stream

Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale