Declaração de Durban: JG denuncia à ONU enfraquecimento das políticas públicas de enfrentamento ao racismo no Brasil

O relatório dos vinte anos da adoação da Declaração de Durban foi apresentado pelo Grupo de Trabalho Intergovernamental que acompanha o plano de ação durante a 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que ocorreu de forma híbrida em Genebra (Suíça) de 28 de fevereiro e 1º de abril. Durante o debate geral sobre o relatório nesta segunda-feira (28/3), a Justiça Global parabenizou as duas décadas de programa. «Reafirmamos também conquistas históricas da sociedade civil, especialmente dos Movimentos Negros brasileiros, como a adoção de políticas de ação afirmativa e cotas no ensino superior», destacou a porta-voz da organização, Emily Almeida.

Por outro lado, a organização alertou o grupo de trabalho sobre os desmontes nas políticas públicas de enfretamento à discriminação racial no Brasil na gestão de Jair Bolsonaro, na contramão da equidade racial e do enfrentamento das desigualdades decorrentes da escravidão.

«Instituições como a Fundação Palmares – cuja missão é preservar e divulgar a cultura afro-brasileira, além de certificar as comunidades remanescentes de escravizados, conhecidos como quilombos – estão cada vez mais distantes de seus propósitos.Altas autoridades públicas, incluindo o próprio presidente, têm feito discursos baseados em estereótipos racistas ao mesmo tempo em que negam o racismo estrutural e o genocídio do povo negro», disse.

A apresentação também salientou os efeitos adicionais para os negros brasileiros do enfraquecimento das políticas sociais e do sistema público de saúde, bem como o aumento da força policial política promovido pela atual administração.

A Declaração de Durban e seu respectivo Plano de Ação foi resultado da III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas,  realizada em setembro de 2001, na África do Sul. O evento teve de 16 mil participantes de 173 países.

Veja a participação na íntegra: https://media.un.org/en/asset/k1j/k1ji653d6f