Justiça Global destaca racismo ambiental em megaprojetos durante seminário do CNJ

Juristas, especialistas e representantes de organizações não governamentais e de movimentos sociais participaram de um seminário em Brasília, na última sexta-feira (22/9), promovido pelo Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça para discutir racismo ambiental, migrações e ações coletivas.

O evento se propôs a apresentar os problemas que afetam o meio ambiente e que, apesar de trazer impactos para todos os habitantes do planeta, também geram graves desdobramentos que recaem de forma antecipada e desigual sobre grupos vulnerabilizados, como os negros, os indígenas e a população de baixa renda.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, fez a abertura da atividade. Ela destacou a relação intrínseca entre direitos humanos, meio ambiente e acesso à justiça. “A proteção do meio ambiente e sua repercussão na justiça climática estão sim umbilicalmente vinculadas ao componente social, uma vez que a vida não se resume, nem se esgota no ser humano”, disse.

Acesse a programação na íntegra.

Racismo ambiental como expressão do racismo

No painel sobre Racismo Ambiental, a assessora de comunicação da Justiça Global, Emily Maya Almeida, apresentou casos emblemáticos acompanhados pela organização, como o da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, região onde povos indígenas e comunidades ribeirinhas da Bacia do Rio Xingu foram e seguem sendo diretamente afetados; das comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, impactadas pela construção de uma base espacial; da contaminação por mercúrio proveniente do garimpo no rio Tapajós, na Amazônia, afetando sobretudo o povo indígena Munduruku; e os moradores das cidades mineiras e capixabas afetadas pelo rompimento das barragens de rejeitos de mineração no rio Doce.

A representante da Justiça Global enfatizou a relação direta entre racismo e meio ambiente, explicando que o racismo ambiental nada mais é do que uma das formas de expressão do racismo como sistema. A jornalista dividiu a mesa com a juíza auxiliar da presidência do CNJ e integrante do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), Karen Luíse Vilanova Batista de Souza, o coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Biko Rodrigues; e a representante do Perifa Sustentável, Mahryan Sampaio.

“São tomadas decisões a todo tempo que escolhem quem vai ficar com os custos de um modelo de expropriação dos bens comuns da natureza, daquelas vidas que parecem menos valoradas na atual lógica. Com isso, quero dizer que grupos específicos tem sido bode expiatório de um modelo de desenvolvimento, sendo prejudicados sistematicamente à medida que outros grupos são beneficiados”, afirmou Almeida.

Ela citou, ainda, dados da pesquisa Na Linha de Frente, feita pela Justiça Global e pela Terra de Direitos, que apontou que 140 defensoras e defensores assassinados entre 2019 e 2022 lutavam pelo direito à terra, ao território e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A maioria dos casos de violência contra defensores e defensoras ocorreu nos estados do Pará e do Maranhão, ambos na Amazônia Legal. E destacou a importância da garantia de observação, proteção e de participação de todos esses grupos em qualquer decisão tomada de decisões relacionadas à crise socioambiental e climática. 

Ao final do evento, um exemplar da pesquisa foi entregue em mãos para a ministra Rosa Weber, que se aposenta no final de setembro.

Assista às apresentações na íntegra: 

Seminário Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas (Manhã)

Seminário Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas (Tarde)