Podcast aborda luta indígena contra marco temporal

É  publicado nesta quarta-feira (23), mais um capítulo do podcast Vozes e Reivindicações. Neste 12º episódio, a comunicadora da Justiça Global, Camila Fiuza, conversa com Osmarina Oliveira, do Cimi; Raphaela Lopes, da Justiça Global, e Ilson Soares, do povo Ava-Guarani. Os temas abordados no programa são: Ação Cível Originária (ACO) 1100,; Marco Temporal; e território Guasu Guavirá.

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Justiça Global apoia luta indígena

Povos Indígenas estão sendo atacados em Brasília, onde acompanham e protestam contra julgamentos e pareceres que podem definir o futuro de seus territórios e de sua histórica luta. A Justiça Global apoia a mobilização indígena que ocorre também em outros estados do Brasil.

No dia 18/06/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 1100, que trata da anulação da demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama Laklaño, do povo Xokleng, no Alto Vale do Itajaí (SC). A ação judicial foi interposta por ocupantes não indígenas da TI e a madeireira Batistela contra o direito ao território tradicional do povo Xokleng. Um dos pontos importantes do julgamento é a tese do marco temporal da demarcação.

Os povos Ava-Guarani também estão em risco, vivendo em situação de vulnerabilidade, devido à insegurança territorial. A Justiça Global enviou manifestação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, solicitando a derrubada da portaria da presidência da Funai que anula o procedimento demarcatório da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, no estado do Paraná. Entre as solicitações estão a anulação da Portaria 418, de 17 de março de 2020 e o prosseguimento do processo administrativo de demarcação da TI Guasu Guavirá.