Nota sobre o assassinato do psicólogo defensor de DH Marcus Vinicius de Oliveira

É com imenso pesar que a Justiça Global recebe a notícia da morte de Marcus Vinicius de Oliveira, psicólogo, militante e defensor de direitos humanos.

Marcus Vinícius vinha atuando na mediação de conflitos de terra entre comunidades rurais e fazendeiros na Bahia. Ele foi assassinado na noite do dia 04 de fevereiro no povoado de Pirajuia, município de Jaguaripe, numa emboscada.

Desde o  período da ditadura empresarial-militar, Marcus Vinicius lutava por democracia, igualdade e justiça. Tem um papel emblemático para a construção de uma psicologia comprometida com os direitos humanos e as lutas sociais, e foi um importante militante da luta antimanicomial. Sua contribuição foi fundamental para a primeira condenação do Brasil na Corte Interamericana, no caso Damião Ximenes – torturado até a morte em uma clínica psiquiátrica -, caso do qual a Justiça Global é peticionária e cuja sentença foi significativa para o processo da Reforma Psiquiátrica.

A morte deste defensor de direitos humanos ocorre num momento em que cresce de forma alarmante o número de casos de assassinatos de outros defensores e defensoras (são mais de seis apenas nesse início de ano) e vem confirmar a extrema fragilização da política de proteção a defensoras e defensores no Brasil, reiteradamente denunciada pela sociedade civil nos últimos anos. O programa estadual de proteção da Bahia encontra-se suspenso, da mesma forma que em vários outros estados do país.

Essa situação também evidencia, mais uma vez, a falta do enfrentamento das causas estruturais das situações de risco, ameaça e ataque a defensoras e defensores de direitos humanos, sendo a não garantia do direito a terra e território e os conflitos agrários daí decorrentes um dos principais motivos das violações.

É inaceitável que o Estado negligencie sua responsabilidade nesta conjuntura que continua favorecendo os interesses do capital e matando quem a ele resiste.

Seguimos na luta por uma sociedade sem manicômios e contra a desigualdade e todas as formas de encarceramento da vida, a exemplo de Marcus Vinícius.

Marcus Vinicius, presente!