Organizações repudiam ataque de governo brasileiro à ONU e OEA

Mais 50 organizações de direitos humanos brasileiras qualificaram, em nota, de “gravíssima” e “destemperada” a reação do Itamaraty ao posicionamento divulgado pelo ACNUDH (Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos) em conjunto com a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA) no dia 26/5.

No comunicado – divulgado após um encontro entre representantes de entidades brasileiras com o Comissário da CIDH James Cavallaro – os organismos internacionais condenaram o uso excessivo da força por parte da Polícia Militar para reprimir protestos e manifestações no Brasil, referindo-se a casos de escalada de violência policial contra manifestantes em Brasília e abusos contra cidadãos em situação vulnerável em São Paulo – todos ocorridos na mesma semana.

O Ministério das Relações Exteriores, em reação, divulgou nota  à imprensa em que “repudia, nos mais fortes termos, o teor desinformado e tendencioso” do comunicado conjunto e qualifica a posição dos dois órgãos como “leviana” e “fantasiosa”, em tom pouco usual para diplomacia brasileira.

“A linguagem desrespeitosa e agressiva adotada pelo Itamaraty se distancia demasiadamente da postura que se espera de um país membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU e que se diz comprometido com a proteção internacional dos direitos humanos. Ao dirigir-se de forma a menosprezar e questionar a boa-fé da CIDH e do ACNUDH, o governo de Michel Temer demonstra preocupante desconsideração com dois dos principais organismos internacionais e regionais de direitos humanos que se dedicam ao tema”, afirmam as organizações. Elas também apontam que, com a reação, “o governo de Michel Temer demonstra preocupante desconsideração com dois dos principais organismos internacionais e regionais de direitos humanos”. “A Constituição Federal de 1988 vincula as relações internacionais do país à prevalência dos direitos humanos e clamamos para que o Itamaraty se retrate imediatamente”, completam.