Nota de apoio ao advogado Joel Luiz Costa, vítima de racismo

 Foi com grande consternação que a Justiça Global, a Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, o Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL), o Grupo de Estudos Novos Ilegalismos (GENI/UFF), o Instituto de Estudos da Religião (ISER), a Redes da Maré e a Conectas Direitos Humanos receberam a notícia de um grave episódio de racismo envolvendo o advogado Joel Luiz Costa, coordenador do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN). 

Convidado a compor uma mesa no Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, Joel Costa, o único participante negro, recebeu uma qualificação bastante distinta daquelas reservadas aos demais. Enquanto os outros convidados e convidadas foram apresentados segundo os seus títulos acadêmicos, posições e feitos de destaque, Joel foi apresentado em referência a circunstâncias de sua vida pessoal e familiar.

Ressaltamos, nesta oportunidade, que são vastamente reconhecidas as inúmeras qualificações e destaques de Joel Costa em sua trajetória como advogado e defensor de direitos humanos. Além de coordenador executivo do IDPN, Joel é pós graduado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Membro e Coordenador Adjunto do IBCCrim, membro do Instituto Brasileiro dos Pequenos e Médios Escritórios de Advocacia (IBPEA), conselheiro junto ao Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), fundador e coordenador executivo do Núcleo Independente e Comunitário de Aprendizagem (NICA).

Quaisquer argumentos que apontem para o evidente papel do racismo na estruturação política e social brasileira não podem servir para minorar os episódios de violência concretamente vivenciados. Razão pela qual reiteramos que a gravidade deste episódio não pode ser descrita em  referência apenas a um «sentimento de desconforto» da vítima. A medida da gravidade subjaz ao próprio ato de racismo praticado.

Nos solidarizamos profundamente com Joel Luiz Costa, com quem construímos, ombro a ombro, tantas iniciativas que buscam, justamente, reafirmar os princípios da luta antirracista e a necessidade de seu enraizamento na sociedade brasileira.

Sem a correta percepção e enfrentamento ao racismo, não há qualquer avanço possível para a luta de direitos humanos no Brasil. É preciso chamar as coisas pelo nome.

Rio de Janeiro, 30 de Junho de 2021.