Seminário discute política nacional de Empresas e Direitos Humanos

Nos dias 28 e 29 de Agosto, ocorre em Brasília o Seminário «Para uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas no Brasil: prevenção, responsabilização e reparação». O Seminário surge como uma resposta aos impactos provocados pela atuação de grandes corporações em diversos territórios do país, e da necessidade de conter o poder corporativo e conferir efetividade aos direitos humanos das populações atingidas. A atividade é uma iniciativa de movimentos e populações atingidas, da Oxfam Brasil, em conjunto com o GT Corporações, grupo de organizações não governamentais, sindicatos, universidades e outros especialistas nos temas relacionados a Empresas e Direitos Humanos, com incidência nacional e internacional.

O Seminário pretende abordar aspectos decisivos para a prevenção, responsabilização e reparação de danos socioambientais causados pelas atividades empresariais. Temas como as dificuldades jurídicas de responsabilização das empresas violadoras, a responsabilidade de corporações que atuam fora do país onde foram constituídas, a “lista suja” do trabalho escravo, o acesso à justiça e a assessoria técnica às comunidades atingidas, e a utilização de forças estatais para calar o dissenso serão abordados durante os dois dias de discussão.

O Seminário acontece no Instituto Boaventura, e as atividades do dia 28 são abertas ao público. Confira a programação:

28 de agosto

9h00 Abertura

9h15 Mesa 01: Contexto Nacional e Internacional do debate de Direitos Humanos e Empresas

Marlon Weichert – PFDC
Elisabet Periz – Tierra Digna, Colômbia
Manoela Roland – HOMA
Caio Borges – Conectas

11h10  Mesa 02: Prevenção de violações

Introdução/Apresentação. Gustavo Ferroni, Oxfam
Pedro Martins, Terra de Direitos
Marcelo Gomes – Reporter Brasil;
Lucilene Tudi Binfeld – IOS
Antônia Melo – Movimento Xingu Vivo para Sempre
Joana Nabuco – Conectas

13h Almoço

14h30 Mesa 3: Responsabilização

Introdução/Apresentação Raphaela Lopes – Justiça Global
Dulce Combo – AAAJC
Debora Duprat – PFDC
Rafael Araujo Gomes – MPT
Luiz Carlos Silva – HOMA
Luísa Duque Belfort – Fórum Suape
Clara Alves – ABIA/GTPI

16h40 Mesa 4: Reparação

Introdução/Apresentação Julia Neiva – Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos (CIEDH)
Tchenna Maso – MAB
Karine Carneiro – GEPSA
Joselma Alves de Oliveira – Justiça nos Trilhos
Maritza Quispe Mamani – IDL/Peru
Jorge – Vila Recreio 2/ Rio de Janeiro

29 de agosto
Reunião fechada das redes e movimentos.

Serviço
Seminário “Para uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas no Brasil: prevenção, responsabilização e reparação”
Brasília, 28 e 29 de agosto
Realização: GT Corporações e  Oxfam Brasil
Local: Instituto Boaventura SGAN 915 Módulos ABC (Anexo ao Santuário São Francisco).  Brasília/DF